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Índice

Última atualização: 27 de agosto de 2020

Esteja ciente de que ao comprar em nl.tile.com/nl, uk.tile.com/en, dk.tile.com/en, fi.tile.com/en, se.tile.com/en, no.tile.com/en, ie.tile.com/en, de.tile.com/de, at.tile.com/de, fr.tile.com/fr, ch.tile.com/fr, be.tile.com/fr, es.tile.com/es, it.tile.com/it, pt.tile.com/pt, pl.tile.com/pl, está a negociar com o provedor de comércio eletrónico Scalefast SAS, uma empresa contratada por Tile Inc. (“Comerciante”) para gerir as vendas online em nome da empresa.

Estas Condições de Venda ("Condições de Venda" ou "Acordo") são o documento jurídico que expõe os seus direitos e obrigações como Cliente. Por favor, leia-o atentamente.

Definições

Website ou Loja:

O website da loja online do Comerciante está disponível em

nl.tile.com/nl
uk.tile.com/en
dk.tile.com/en
fi.tile.com/en
se.tile.com/en
no.tile.com/en
ie.tile.com/en
de.tile.com/de
at.tile.com/de
fr.tile.com/fr
ch.tile.com/fr
be.tile.com/fr
es.tile.com/es
it.tile.com/it
pt.tile.com/pt
pl.tile.com/pl

Cliente:

Você, o utilizador do Website (e destinatário destes termos).

Producto(s):

Produto(s) vendido(s) no Website

Parceiro::

Tile Inc.

1900 S. Norfolk Street, Suite 310, San Mateo, CA 94403

Revendedor::

O revendedor autorizado do Comerciante que opera o Website

nl.tile.com/nl, uk.tile.com/en, dk.tile.com/en, fi.tile.com/en, se.tile.com/en, no.tile.com/en, ie.tile.com/en, de.tile.com/de, at.tile.com/de, fr.tile.com/fr, ch.tile.com/fr, be.tile.com/fr, es.tile.com/es, it.tile.com/it, pt.tile.com/pt, pl.tile.com/pl, (a “Loja”).

O revendedor autorizado do Comerciante que opera o Website: Scalefast SAS, uma empresa francesa com sede social registada em 9 rue Anatole De la Forge, 75017 Paris, França.

PREÂMBULO

Os presentes Termos e Condições de Venda definem e regulam a relação contratual entre o Revendedor e você, o Cliente, também definido abaixo como o utilizador do Website. Os Termos de Serviço da Tile, Inc. https://www.thetileapp.com/en-gb/terms-of-service são incorporados neste documento para consulta.

O Revendedor é um provedor de soluções de comércio eletrónico online e offline.

Os presentes Termos e Condições de Venda aplicam-se exclusivamente entre o Revendedor e qualquer pessoa que visita o Website ou efetua uma compra no Website.

Pode aceder e familiarizar-se com os Termos e Condições de Venda diretamente no Website. Estes Termos e Condições de Venda podem ser alterados a qualquer altura, a critério do Revendedor. Os termos e condições aplicáveis consistem naqueles publicados no Website e são vinculativos a partir da sua data de registo. O utilizador do Website é o único responsável por ter conhecimento e cumprir estes Termos e Condições de Venda.

O não cancelamento da sua Conta (conforme definido abaixo) ou a cessação do uso das soluções de comércio eletrónico do Revendedor afetadas pelas alterações constituirão o seu consentimento tácito dos termos alterados. Caso não concorde com as alterações ou com algum dos termos do presente Acordo, a única medida que pode tomar é cancelar a sua Conta ou deixar de utilizar as soluções de comércio eletrónico do Revendedor. O Revendedor não deverá ser obrigado a reembolsar quaisquer taxas que possam ter sido imputadas à sua Conta antes do cancelamento da mesma ou da cessação da utilização de qualquer Assinatura, nem deverá ser obrigado a atribuir quaisquer taxas em tais circunstâncias.

As informações facilitadas no Website mencionado podem ser modificadas pelo Revendedor sem notificação prévia.

O simples ato de realizar um pedido no Website implica o aceite, sem reservas, dos presentes Termos e Condições de Venda. O Revendedor deve conceder uma licença limitada de acesso e uso do Website.

Conta de utilizador

Para efetuar uma compra na Loja de comércio eletrónico de marca do Revendedor, deve concluir o processo de registo da Loja e criar uma Conta da loja (“Conta”).

País de residencia Edad mínima para crear una cuenta en el sitio web
Bélgica, Dinamarca, Estonia, Finlandia, Letonia, Polonia, Portugal, España, Suecia, Reino Unido 13 anos
Austria, Bulgaria, Chipre 14 anos
República Checa, Francia, Grecia, Eslovenia 15 anos
Croacia, Alemania, Hungría, Irlanda, Italia, Lituania, Luxemburgo, Malta, Países Bajos, Rumania, Eslovaquia 16 anos

Todos os membros devem ser maiores de 18 anos para efetuar uma compra na Loja. A sua Conta deve incluir informações de cobrança fornecidas ao Revendedor para a compra de compras contínuas ou repetidas (“Assinaturas”) para pré-pedidos ou para compras futuras mais rápidas. O utilizador é o único responsável por todas as atividades na sua Conta e pela segurança do seu sistema de computador. O utilizador não pode revelar, partilhar ou permitir de qualquer outra forma o uso da sua palavra-passe ou Conta por terceiros. O utilizador concorda que é pessoalmente responsável pelo uso da sua palavra-passe e Conta e por toda a comunicação e atividade na Loja decorrente do uso do seu nome de utilizador e palavra-passe. O utilizador não pode vender ou cobrar de terceiros pelo direito de uso da sua Conta, ou transferir a sua Conta de qualquer outra forma, nem pode vender, cobrar de terceiros pelo direito de uso, ou transferir Assinatura alguma que não seja da forma expressamente permitida por estas Condições de Venda.

Por favor, informe-nos expressamente caso tenha qualquer motivo para acreditar que a sua palavra-passe seja do conhecimento de alguém, ou se a sua palavra-passe está, ou é possível que esteja, a ser utilizada de forma não autorizada.

Como titular da sua Conta, é responsável por todas as cobranças imputadas, incluindo os impostos aplicáveis, e todas as compras efetuadas por si ou qualquer pessoa que utilize a sua Conta, incluindo familiares e amigos. Caso cancele a sua Conta, o Revendedor reserva-se o direito de recolher taxas, sobretaxas ou despesas incorridas antes do cancelamento. Qualquer Conta inadimplente ou em débito deve ser liquidada antes de que o Revendedor possa permitir o seu registo novamente.

Deve compreender e reconhecer também que as Contas são direitos de utilizador que o vinculam a tal Conta, e que o Revendedor não reconhece transferência alguma de Contas (incluindo as transferências por força da lei) de um assinante a qualquer terceiro. Cada cliente será o único titular da sua própria Conta.

A sua compra está sujeita aos requisitos do produto que deverão ser lidos pelo utilizador antes de comprar um produto. O ato de efetuar uma compra constitui a sua compreensão tácita e conformidade com estes requisitos. O Revendedor não deverá ser responsabilizado por nenhuma compra perdida, incompatível ou equivocada. Neste caso, recomendamos que contacte os nossos serviços de atenção ao cliente para que possamos solucionar o seu problema dentro das nossas possibilidades.

O utilizador concorda que será pessoalmente responsável pelo uso da sua Conta e por toda a atividade na Loja decorrente do uso da sua Conta. Espera-se que a sua conduta online seja de boa-fé, não abusiva e sem pretender outro interesse pessoal que não seja os serviços fornecidos. Caso contrário, será considerado como desrespeito e, a critério do Revendedor, passível de ser objeto de ação judicial.

Pode cancelar a sua Conta a qualquer altura. Pode cessar o uso de uma Conta a qualquer altura ou, se desejar, pode solicitar que encerremos o seu aceso a uma Conta. Não obstante, as Contas e a entrega de produtos não são transferíveis e as transações de compra de produtos conferem-lhe o direito único à entrega de um produto. O seu cancelamento de uma Conta não lhe confere o direito a reembolso algum de nenhum produto ou tarifa. O Revendedor possui o direito de recolher taxas, sobretaxas ou despesas incorridas antes do cancelamento da sua Conta. Além disso, o utilizador é responsável por qualquer cobrança imputada a provedores de conteúdo ou fornecedores terceiros antes do seu cancelamento.

O Revendedor pode cancelar a sua Conta a qualquer altura, no caso de (a) o Revendedor fechar a Loja, ou (b) o utilizador infringir qualquer um dos termos deste Acordo ou dos Termos de Serviço da Tile (incluindo os Termos de Assinatura ou as Normas de Uso da Assinatura). Caso a sua Conta seja encerrada ou cancelada pelo Revendedor por um incumprimento destas Condições de Venda, dos Termos de Serviço da Tile ou por atividade imprópria ou ilegal, não será concedido reembolso algum, incluindo taxas de Assinatura ou fundos não utilizados na sua Conta.

Todas as contas criadas antes do lançamento do Website não estão sujeitas a estes Termos e Condições de Venda. Portanto, todas as contas criadas antes do lançamento do Website não serão elegíveis para o Programa de Recompensas de Membros e não serão transferidas a este Website. Os clientes frequentes devem criar uma nova Conta.

Disponibilidade de stock e atendimento de vendas

Os produtos estão à venda dentro dos limites de stock disponível. Ofertas para Produtos que estão fora de stock devem ser válidas com a condição de que possam ser obtidos por meio dos fornecedores do Revendedor. O processamento e a entrega de pedidos devem ser sempre respeitados conforme a disponibilidade de stock.

Aplicação

O seu Pedido de Produto é uma oferta vinculativa com o Revendedor para comprar os Produtos mencionados (“Pedido de Produto”). Após a realização de um Pedido de Produto, será exibida uma mensagem de confirmação imediata e subsequente seguida de um email de confirmação. Tal confirmação automática não constitui um aceite do seu Pedido de Produto por parte do Revendedor, mas uma notificação de reconhecimento. O seu Pedido de Produto deverá ser aceite por parte do Revendedor e um contrato deverá ser formalizado somente após a aprovação do seu Pedido de Produto por parte do Revendedor. Aceitamos a sua oferta e concluímos o contrato de venda para um produto solicitado por si somente após a expedição do produto e o envio do email de confirmação que o produto foi expedido (o “Email de confirmação de atendimento”). Para produtos digitais, o utilizador deve receber um link dentro do Email de confirmação de atendimento direcionando-o à chave do produto, permitindo-lhe desbloquear e descarregar a sua compra.

Se o seu Pedido de Produto for expedido em mais de um pacote, pode receber um Email de confirmação de expedição separado para cada pacote, e cada Email de confirmação de atendimento e expedição correspondente concluirá um contrato de venda separado entre as duas partes para o(s) produto(s) especificado(s) em tal Email de confirmação de atendimento. O seu contrato é somente com o Revendedor.

Pedidos e uso dos serviços

Os Pedidos de Produto devem ser feitos exclusivamente por internet.

Podem ocorrer erros de confirmação automática de Pedido de Produto. Por favor, verifique a confirmação automática de Pedido de Produto quanto a erros e informe-nos imediatamente em caso de qualquer discrepância. O utilizador garante que todos os dados facilitados durante o registo são verídicos, precisos, atualizados e completos. Somente serão aceites os Pedidos de Produto de clientes maiores de 18 anos.

O Revendedor reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer Pedido de Produto de qualquer Cliente cujo pagamento de um pedido anterior não tenha sido realizado ao Revendedor.

O utilizador concorda em receber faturas de vendas eletronicamente. As faturas eletrónicas serão disponibilizadas na sua Conta no Website. Para cada entrega, no nosso Email de confirmação de atendimento, o utilizador receberá um link à sua fatura eletrónica no Site. Caso não possua uma conta e não tenha impresso a sua fatura após receber o seu Email de confirmação de atendimento, ou para obter mais informações sobre faturas eletrónicas e instruções sobre como receber uma cópia em papel, por favor, contacte o nosso serviço de atenção ao cliente clicando na secção Contacte-nos.

Entrega de produtos físicos

O seu pedido deve ser entregue à morada indicada durante o procedimento de compra. O prazo de entrega indicado no Website é estritamente informativo, podendo variar de acordo com o progresso do pedido. O Revendedor não será responsabilizado pelo atraso na entrega ou o extravio de um pacote por parte dos serviços postais ou de transporte e as consequências subsequentes. É sua responsabilidade verificar a boa condição do(s) seu(s) pacote(s) e de seu conteúdo ao receber o(s) mesmo(s). Caso o(s) pacote(s) ou o conteúdo não esteja(m) em conformidade com o pedido, deve colocar por escrito uma descrição completa do conteúdo e das desconformidades na guia de remessa e deve enviar uma carta, com confirmação de receção e similar em conteúdo, no prazo de 3 dias após a receção.

Pagamento

No momento da compra, terá a possibilidade de pagar com todas as modalidades de pagamento exibidas. Qualquer outro método não será aprovado.

O Revendedor utiliza a tecnologia de encriptação SSL (Secure Socket Layer) para as suas transações. Os seus dados bancários não são armazenados pelo Revendedor. As informações bancárias armazenadas são armazenadas pelo provedor de serviços de pagamento, apenas se o utilizador selecionar a opção de guardar um cartão de crédito/débito ao seu nome, para um uso futuro durante o pagamento ou para um pré-pedido. Portanto, o Revendedor não tem acesso aos dados bancários privados e histórico de crédito em nenhum momento. Para evitar abusos e fraudes, o Revendedor armazena apenas o seu nome, a morada e o dia e a hora da transação. Estes dados são estritamente confidenciais.

Qualquer tentativa de fraude ou falsidade, independentemente do alcance, resultará em outras medidas, como parte das quais todos os dados de transação relacionados podem ser encaminhados às autoridades.

Ao fornecer as informações de pagamento ao Revendedor ou a um dos seus provedores de serviço de pagamento, determina que é o utilizador autorizado do cartão, PIN, palavra-passe ou conta associada ao pagamento e autoriza o Revendedor a cobrar do seu cartão de crédito ou a processar o seu pagamento com o provedor de serviço de pagamento externo escolhido para quaisquer fins ou tarifas imputáveis à sua conta. O Revendedor pode exigir-lhe que facilite a sua morada ou outras informações a fim de cumprir as obrigações daquele com a lei aplicável.

Para as Assinaturas contratadas, com base num período de uso acordado, no caso de serem feitos pagamentos recorrentes em troca do uso contínuo (“Assinaturas de pagamento recorrente”), ao continuar a usar a Assinatura de pagamento recorrente, o utilizador concorda e reafirma que o Revendedor está autorizado a cobrar do seu cartão de crédito ou a processar o seu pagamento com qualquer outro processador de pagamento externo aplicável (como PayPal), para qualquer quantia de pagamento recorrente aplicável. Caso tenha contratado alguma Assinatura de pagamento recorrente, concorda em notificar imediatamente o Revendedor sobre qualquer alteração quanto ao número de conta do seu cartão de crédito, a sua data de validade e/ou o seu endereço de cobrança, PayPal ou outro número de conta de pagamento, e concorda em notificar imediatamente o Revendedor caso o seu cartão de crédito, PayPal ou outra conta de pagamento expire ou seja cancelada por qualquer motivo.

Se o seu uso da Loja e as suas compras estiverem sujeitas a qualquer tipo de imposto de utilização ou venda, o Revendedor poderá cobrar também por tais impostos, além da Assinatura e outras taxas publicadas nas Normas de Uso.

O utilizador concorda em que não usará proxy de IP ou outros métodos para ocultar o local da sua morada, seja para evitar restrições regionais sobre o conteúdo do Produto, comprar a um preço não aplicável à sua região, ou por qualquer outra finalidade. Se fizer isso, podemos encerrar o seu acesso à sua Conta.

Direitos de propriedade

A propriedade dos Produtos ser-lhe-á transferida quando o pagamento integral for recebido. Não obstante, qualquer risco de perda, roubo ou destruição, no período entre a entrega e a transferência da propriedade, será assumido pelo utilizador. Em caso de não respeitar as obrigações de pagamento por qualquer motivo, o Revendedor terá o direito de solicitar que a mercadoria entregue seja imediatamente devolvida, por conta e risco do utilizador.

O Revendedor não faz nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita, relativa a qualquer website de terceiros. Particularmente, o Revendedor não faz nenhuma declaração ou garantia de que qualquer serviço ou assinatura oferecido por meio de fornecedores terceiros permanecerão inalterados ou não serão suspensos ou encerrados.

Direito de desistência

O Cliente tem trinta ( 30) dias consecutivos, a partir da data de receção da mercadoria, para devolver o produto, sem nenhuma obrigação de justificativa ou pagamento de sanções. O Cliente deverá pagar apenas a despesa de envio de devolução do pacote.

A fatura original do Produto deve ser incluída com a mercadoria devolvida. Serão aceitos somente Produtos em perfeitas condições e na sua embalagem original.

O Cliente deve primeiramente notificar a equipa de suporte que estará a exercer o seu direito de desistência enviando uma solicitação de devolução online, especificando “DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE PRODUTO” como motivo.

Para devolver o Produto, o Cliente deve seguir o procedimento de devolução fornecido pela equipa de suporte.

Se o Produto for devolvido após o período de desistência ou se o procedimento de devolução não for seguido exatamente, o pacote do Cliente pode ser recusado e devolvido ao Cliente.

Os Clientes que exercem um direito de devolução da sua compra podem solicitar o reembolso apenas da quantia original e paga da compra.

O Comerciante não reconhecerá os artigos como devolvidos até que os itens cheguem ao destino da devolução.

A seu critério, um reembolso pode ser emitido sem a necessidade de uma devolução. Neste caso, o Revendedor não reconhecerá o artigo como devolvido.

A equipa de suporte do Revendedor pode ser contactada nos endereços exibidos no Website.

Produto incorreto ou defeituoso

Caso receba um produto incorreto, entre em contacto connosco em [inserir dados] e retificaremos o seu pedido o mais breve possível. O Comerciante garante que o produto Tile (o “Produto”) estará livre de defeitos por um período de dois (2) anos a partir da data de entrega ao comprador de retalho original (o "Período de Garantia”). Caso surja um defeito no Produto (i) nos primeiros 30 dias da compra e o Produto for comprado diretamente do Comerciante, o utilizador tem o direito a um reembolso integral de acordo com a nossa Política de Reembolso abaixo; ou (ii) durante o Período de Garantia, o Comerciante, a seu exclusivo critério e sujeito à legislação aplicável: (a) reparará ou substituirá por um produto ou componente novo ou recuperado; ou (b) reembolsará o preço de compra original após a devolução do Produto defeituoso.

Para obter recursos ao abrigo desta Garantia, o Cliente deve contactar o Comerciante, e uma vez que a solicitação de substituição for autorizada, o Comerciante enviará ao Cliente uma RMA (Return Merchandise Authorization – Autorização de devolução de mercadoria) de substituição; o Clientedeverá devolver o dispositivo defeituoso, incluindo o comprovante de compra que pode ser necessário para verificar a elegibilidade da garantia.

Isso pode demorar até 4 dias úteis para a substituição ser enviada. O Tile de substituição também chegará solto num envelope que contém apenas o Tile. A embalagem Tile original não será incluída.

Esta Garantia não se aplica a (w) Produtos comprados de revendedores não autorizados; (x) se as instruções para uso e ativação do Produto não forem cumpridas; (y) se o Produto for usado com um dispositivo telemóvel desbloqueado ou adulterado; (z) se o Produto estiver danificado em consequência de abuso, acidente, modificação não autorizada ou outras causas além do nosso controlo cabível.

O Cliente deverá assumir as despesas de envio do Dispositivo ao Comerciante. Ao enviar o Dispositivo, o Cliente concorda em transferir a propriedade ao Comerciante. O Comerciante pode não devolver o Dispositivo original ao Cliente.

O Comerciante garante que qualquer Dispositivo reparado ou de substituição estará coberto pelo restante do Período de Garantia original.

Se o pedido de garantia estiver justificado com base nesta Garantia, o Comerciante deverá assumir a despesa de envio do Dispositivo reparado ou de substituição ao Cliente.

Os produtos devolvidos ao Comerciante sem um pedido de garantia válido ou sem uma RMA serão recusados, devolvidos à custa do remetente (sujeito a pagamento prévio) ou descartados a critério exclusivo do Comerciante.

Procedimento de devolução

Caso o Cliente mude de ideia, o Comerciante permitirá que todos os Tiles comprados numa transação original, na sua condição original, com o recibo e a embalagem originais, sejam devolvidos num prazo de 30 dias da data de entrega ao cliente original, e o Comerciante o substituirá ou fornecerá um reembolso integral do preço de compra original.

O Cliente deverá assumir as despesas de envio do Dispositivo de volta ao Comerciante.

O reembolso será efetuado na forma de pagamento original. Todas as devoluções devem ser autorizadas. Para autorizar uma devolução, por favor, siga as instruções descritas aqui https://tileteam.zendesk.com/hc/en-us/articles/204419073-Warranty-and-Replacements-RMA-

As devoluções parciais não são passíveis de reembolso (exemplo: Se o Cliente comprou 4 Tiles, deverá devolver todos os 4 Tiles para receber o reembolso)

Por favor, observe que esta política é aplicável apenas a Produtos comprados diretamente do Comerciante.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website (textos, ilustrações e códigos informáticos) pertence ao Revendedor, ao Comerciante ou os seus subcontratantes.

Além disso, os gráficos, os logotipos, os cabeçalhos de página, os ícones de botões, os scripts, e os nomes de serviços incluídos ou disponibilizados por meio do Serviço do Revendedor são marcas registadas, copyrights ou identidades visuais do Revendedor. As marcas registadas, copyrights e identidades visuais não podem ser utilizadas em relação a nenhum produto ou serviço que não seja fornecido pelo Revendedor, que seja passível de confundir os clientes ou que deprecie ou menospreze o Revendedor. Todas as demais marcas registadas ou copyrights não pertencentes ao Revendedor que aparecem no Serviço do Revendedor são de propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, relacionados ou patrocinados pelo Revendedor.

Links a Websites de terceiros

A Loja pode conter links a outros websites. O Revendedor não tem controlo algum sobre esses outros websites e não é responsável pelo seu conteúdo ou segurança. Se um Membro clicar num link de tal website, fará por sua conta e risco e estará sujeito à política de privacidade e aos termos e condições desse website.

Confidencialidade

Ao efetuar um Pedido de Produto por meio do Website, compromete-se a fornecer informações verídicas e precisas. Os seus dados pessoais são indispensáveis para a expedição da mercadoria e a emissão da fatura. Se os dados pessoais não forem facilitados, o pedido será cancelado. Os seus dados pessoais serão utilizados para entregar o Produto encomendado, informá-lo sobre novas ofertas do Revendedor e/ou Comerciante e contactá-lo caso surja algum problema relacionado com o pedido. O Revendedor não deverá ser responsabilizado pelo uso de nenhum dado facilitado ao Comerciante.

Para obter mais informações sobre a privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no Website e a Política de Privacidade de Tile, Inc. (incluir URL). . Estas Condições de Venda devem ser lidas juntamente com ambas as Políticas de Privacidade , caso surja algum conflito. Por favor, consulte estas Condições de Venda como referência para as suas compras e direitos da sua interação com o Revendedor.

Responsabilidades

O utilizador concorda em que estas Condições de Venda não pretendem atribuir ou não atribuem direitos ou recursos a qualquer pessoa que não as partes contidas neste documento.

Ao utilizar os websites do Revendedor, pode também estar a usar os serviços de um ou mais terceiros, como um provedor de serviços de pagamento. A sua utilização desses serviços de terceiros pode estar sujeita a políticas, termos de uso e tarifas separadas desses terceiros. Recomendamos consultar as políticas desses terceiros.

O utilizador reconhece que acede ao Website e utiliza os seus serviços por sua conta e risco. O Revendedor não se responsabiliza por nenhum dano direto ou indireto que um utilizador ou um terceiro possa ter por qualquer motivo ao aceder ao Website, não ter acesso ou poder iniciar sessão no Website, ou que o Website não esteja a funcionar. O Revendedor garante que tomará todas as medidas adequadas para garantir a disponibilidade dos seus serviços. Não obstante, uma vez que as transações são feitas pela internet, o Revendedor não pode garantir a qualidade das redes fora das suas sedes. Podem ocorrer interrupções técnicas. O Revendedor tentará informar os seus Clientes dos motivos de uma interrupção, na medida das suas possibilidades, mas não se responsabiliza caso ocorra algum atraso. O Revendedor não se responsabiliza em caso de perda dos seus dados facilitados. Os Clientes devem manter sempre uma cópia pessoal dos ficheiros. O Revendedor não se responsabiliza por não respeitar as suas obrigações contratuais, em caso de ocorrência fortuita, acidente inevitável ou força maior, conforme definido pela legislação e precedentes de jurisdições aplicáveis.

Em caso algum o Revendedor assumirá a responsabilidade por qualquer dano indireto, incidental, especial, punitivo ou exemplar, ou qualquer outro dano decorrente ou de alguma forma relacionado com a loja, o software e qualquer informação disponível relacionada, ou incapacidade de utilizar o software, as assinaturas ou qualquer informação, mesmo no caso de falha, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita, violação de contrato, ou violação da garantia por parte do Revendedor, mesmo se tiver sido avisado da possibilidade de tais danos. Essas limitações e exclusões relativamente a danos são aplicáveis mesmo se qualquer medida falhar em fornecer recompensa adequada.

O utilizador concorda em defender, indenizar e isentar o Revendedor, seus licenciantes, o Comerciante e seus afiliados de qualquer responsabilidade, reclamação e despesa, incluindo honorários advocatórios, decorrentes ou relacionados com a violação destas Condições de Venda ou o uso da Loja pelo utilizador ou qualquer pessoa(s) utilizando a sua Conta, ou da escolha do Produto à criação de uma Conta, a compra, a promoção e a utilização de qualquer complemento ou produtos derivados. O Revendedor detém o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto de outra forma sujeito à indenização pelo utilizador. Esta secção relativa às responsabilidades permanecerá em vigor após o término destas Condições de Venda.

Se o utilizador fornecer ao Revendedor algum feedback ou sugestão sobre a Loja ou qualquer software, produto ou serviço do Revendedor, este poderá utilizar o feedback ou as sugestões da forma que desejar, sem nenhuma obrigação para com o utilizador.

O Revendedor e seus afiliados não se responsabilizarão por (i) perdas que não foram causadas por violação de contrato da nossa parte ou (ii) qualquer perda indireta ou resultante não prevista por ambas as partes quando da formalização do contrato para a venda de produtos.

O Revendedor pode informá-lo por meio de uma notificação online no caso de manutenção do sistema e não se responsabilizará por qualquer atraso ou consequência decorrentes disso.

Informações do produto

Todas as fotografias utilizadas para ilustrar os Produtos e serviços do Revendedor são apenas para fins informativos e não representam o produto identicamente. O Revendedor não se responsabilizará por nenhuma reclamação de que o produto recebido não corresponde identicamente ao produto exibido no Website.

Salvo se indicado expressamente de outra forma, o Revendedor não é o fabricante dos produtos vendidos no Website. Embora trabalhemos para garantir que as informações do produto no nosso Website sejam corretas, a embalagem real e os materiais do Produto podem conter mais informações ou informações diferentes daquelas exibidas no nosso Website. Todas as informações sobre os Produtos no nosso Website são fornecidas apenas para fins informativos. Recomendamos não confiar apenas nas informações apresentadas no nosso Website. Leia sempre os rótulos, avisos e orientações fornecidos com o Produto antes da sua utilização.

Declarações públicas dos clientes

Os visitantes podem publicar resenhas, comentários e outros conteúdos; enviar cartões eletrónicos e outras comunicações; e enviar sugestões, ideias, comentários, dúvidas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, abusivo, ameaçador, difamatório, invasivo à privacidade, infrinja os direitos de propriedade intelectual, ou prejudiciais de outra forma a terceiros ou questionáveis e não consistam ou contenham vírus informático, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes por carta, malas-direta ou qualquer forma de “lixo eletrónico”. O utilizador não pode utilizador um endereço de email falso, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou falsificar de qualquer outra forma a origem de um cartão ou outro conteúdo. Reservamo-nos o direito de remover ou editar tal conteúdo. Caso considere que qualquer conteúdo ou anúncio para venda de qualquer Serviço do Revendedor não cumpre a norma acima ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram infringidos por um artigo ou informação em qualquer Serviço do Revendedor, por favor, notifique-nos contactando a nossa equipa de suporte e responderemos.

Caso publique qualquer conteúdo ou envie material e, salvo se indicamos de outra forma, o utilizador concede: (a) ao Revendedor direitos não exclusivos, livres de royalties e totalmente sublicenciáveis e transferíveis de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo para todo o mundo em qualquer meio; e (b) ao Revendedor, às suas sublicenciadas e cessionárias o direito de usar o nome enviado por si em relação com tal conteúdo, se desejarem. O utilizador concorda em que pode não impor nenhum direito moral (“droit moral”) nos termos desta disposição.

O utilizador concorda em que os direitos concedidos acima são irrevogáveis durante todo o período dos direitos de propriedade intelectual relacionados com tal conteúdo e material. Dentro dos limites permitidos pela lei, o utilizador concorda em renunciar ao seu direito de ser identificado como autor de tal conteúdo e ao seu direito de se opor ao tratamento derrogatório de tal conteúdo. O utilizador concorda em executar todas as demais medidas necessárias para aperfeiçoar qualquer um dos direitos concedidos acima ao Revendedor, incluindo a execução de ações e documentos, a nosso pedido.

O utilizador declara e garante que possui ou de outra forma controla todos os direitos do conteúdo que publica; isso, a partir da data que o conteúdo ou material é publicado: (i) o conteúdo e o material são verídicos e precisos; e (ii) o uso do conteúdo e do material fornecido não infringe nenhuma política ou diretriz aplicável e não causará injúria a nenhuma pessoa ou entidade (incluindo que o conteúdo ou o material não são difamatórios). O utilizador concorda em indenizar o Revendedor por qualquer reclamação oriunda de um terceiro contra o Revendedor decorrente ou relacionada ao conteúdo ou ao material fornecido por aquele, salvo se, dentro do limite de qualquer responsabilidade, surgir da nossa falha em remover adequadamente o conteúdo quando for notificada a natureza ilegal do conteúdo decorrente ou com base ou originária do conteúdo que nos foi comunicado.

Caso considere que algum conteúdo sobre ou dentro de um produto anunciado para venda no Website contenha alguma declaração difamatória, por favor, notifique o Revendedor imediatamente.

Lei aplicável – Jurisdição competente

DEVIDO AO FACTO DE QUE ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ELIMINAÇÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU RESULTANTES, EM TAIS ESTADOS E JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DO REVENDEDOR, DE SEUS LICENCIANTES E AFILIADOS DEVERÁ SER LIMITADA AOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEI.

O utilizador concorda em que estas Condições de Venda serão ser consideradas havendo sido elaboradas e executadas em França, portanto, qualquer disputa decorrente das mesmas será resolvida de acordo com a legislação francesa. Sujeito à Resolução de Disputas por Arbitragem abaixo, o utilizador concorda em que qualquer reclamação movida em qualquer processo legal contra o Revendedor será iniciada e mantida exclusivamente na França, tendo jurisdição pessoal do assunto com relação à disputa entre as partes e concorda com a jurisdição exclusiva de tais cortes. Em qualquer disputa decorrente destas Condições de Venda, a parte prevalecente terá a obrigação de pagar as despesas e honorários advocatórios.

Nada nestas Condições de Venda limita ou elimina a nossa responsabilidade por representações fraudulentas feitas por nós ou por lesão pessoal ou morte provocada por nossa negligência ou conduta dolosa.

Se qualquer parte destas Condições de Venda for considerada inválida, nula ou inaplicável por qualquer motivo, essa condição será considerada dissociável e não afetará a validade e aplicabilidade das condições remanescentes.

Caso o utilizador infrinja estas Condições de Venda e não tomarmos ação alguma, poderemos fazer uso dos nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que o utilizador infrinja estas Condições de Venda.

Estes termos serão aplicáveis dentro dos limites permitidos pela lei aplicável. Caso a legislação da sua jurisdição proíba a aplicação de alguma ou todas as disposições desta secção específica, tais disposições não serão aplicáveis a si.

Salvo se expressamente estipulado de outra forma nestas Condições de Venda, no caso em que qualquer disposição deste documento seja considerada inaplicável por um tribunal ou outro órgão judicial competente, tal disposição será aplicável no limite máximo permitido e as disposições remanescentes deste Acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estas Condições de Venda, a Política de Privacidade do Revendedor e os Termos e Condições dos Programas de Membros constituem e contêm o acordo integral entre as partes em relação ao assunto aqui tratado e prevalecem sobre qualquer acordo oral ou escrito anterior.

Caso considere que os seus direitos foram infringidos, por favor, contacte-nos. Responderemos prontamente aos titulares dos direitos e os seus agentes para comunicar as preocupações sobre qualquer infração alegada.

Após a receção da sua notificação de infração, poderemos tomar determinadas medidas, incluindo remover as informações ou um artigo. Tudo isso será feito sem nenhuma admissão em termos de responsabilidade e sem prejuízo de quaisquer direitos, recursos ou defesas, para os quais detemos absoluta discrição em executar. Além disso, ao enviar uma notificação de infração, o utilizador concede ao Revendedor o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e exibir o seu conteúdo para todo o mundo em qualquer meio. Isso inclui encaminhar a notificação de infração às partes envolvidas na prestação do conteúdo alegadamente infrator. O utilizador concorda em indenizar o Revendedor por qualquer reclamação realizada por um terceiro contra o Revendedor decorrente de ou relacionada com o envio da sua notificação de infração.

Alfândega

O utilizador concorda em cumprir toda a legislação e regulamentações de importação/exportação aplicáveis. O utilizador concorda em não exportar o Produto ou permitir o uso da sua Conta por indivíduos localizados num país sujeito a embargos ou proibições de qualquer tipo da União Europeia, o governo dos Estados Unidos ou a OTAN. O utilizador declara e garante que não está localizado, sob o controlo, ou um nacional ou residente de algum país proibido.

Ao comprar produtos do Revendedor para entrega fora da União Europeia, o utilizador pode estar sujeito a taxas e impostos de importação, que são recolhidas uma vez que o pacote chegue ao destino especificado. Quaisquer taxas adicionais para liberação alfandegária deve ser assumida pelo utilizador. Não temos controlo sobre tais taxas. As políticas alfandegárias variam de país para país. Portanto, o utilizador deve contactar a sua estância aduaneira local para obter mais informações. Além disso, observe que o utilizador é considerado o importador de um registo e deve cumprir toda a legislação e regulamentações do país no qual está a receber os produtos. A sua privacidade é importante para nós e desejamos que os nossos clientes internacionais estejam cientes de que as entregas transfronteiriças estão sujeitas à abertura e inspeção pelas autoridades aduaneiras.